INCENTIVOS FISCAIS TRIBUTÁRIOS E FINANCEIROS
São instrumentos imprescindíveis para redução da carga tributária, acelerar a tomada de decisão e viabilizar novos investimentos. Nossa assessoria compreende a identificação, negociação com os Governos, obtenção, implementação e compliance/maximização da fruição dos incentivos fiscais tributários e financeiros disponíveis ao mercado de atuação dos clientes.
Âmbito Federal
- Redução do Imposto de Renda (IRPJ);
- Reinvestimento do Imposto de Renda (IRPJ);
- Isenção/redução do Imposto de Importação (II), do Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI), do PIS/PASEP e COFINS;
- Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) – desoneração do PIS e da COFINS em setores específicos;
- Lei do Bem – dedução do valor investido em pesquisa e desenvolvimento em inovação tecnológica (PD&I) no país de até 34% no Imposto de Renda (IRPJ) e Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), Redução de 50% do IPI para compras de máquinas e equipamentos destinados à PD&I, Depreciação integral e amortização acelerada dos bens vinculados às atividades de PD&I e redução integral do Imposto de Renda retido na Fonte (IRRF) sobre valores pagos em remessas ao exterior para manutenção de marcas e patentes;
- Lei da Informática – redução de tributos mediante compensação de créditos financeiros a serem outorgados, suspensão do Imposto Importação na importação de insumos e redução/suspensão do ICMS na saída de produto incentivado;
- Maximização/Reformulação dos Incentivos Fiscais e compliance da fruição dos Incentivos Fiscais e das obrigações principais e acessórias.
- Redução do ICMS, postergações/dilação de prazo para pagamento, crédito presumido e isenções/reduções parciais, financiamentos e rebates;
- Regimes especiais para redução de impostos e/ou simplificação de processos tributários;
- Incentivos à infraestrutura para implantação de empreendimentos (terraplanagem, vias de acesso, água, energia elétrica, telecomunicações, entre outros);
- Maximização/Reformulação dos Incentivos Fiscais e compliance da fruição dos Incentivos Fiscais e das obrigações principais e acessórias.
- Redução do Imposto sobre Serviços (ISS) para projetos de investimento;
- Redução/suspensão do IPTU, ITBI, Taxa de Limpeza Pública;
- Incentivos à infraestrutura para implantação de empreendimentos (terraplanagem, vias de acesso, água, energia elétrica, telecomunicações, entre outros);
- Maximização/Reformulação dos Incentivos Fiscais e compliance da fruição dos Incentivos Fiscais e das obrigações principais e acessórias.
