IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS (GREENFIELD E BROWNFIELD)
Assessoramos empresas dos segmentos industrial, comercial atacadista e comercial importador na implantação, expansão, diversificação do seus empreendimentos durante todo o ciclo do processo, desde a modelagem inicial, identificação das principais potenciais localidades, negociação com o governo nas esferas federal, estadual e municipal, até o início de operação do empreendimento.
Nossa atuação abrange as seguintes etapas:
Planejamento do Empreendimento
- Estudo, concepção e relacionamento com as autoridades do Governo Federal Estadual e Municipal;
- Análise e visita às áreas disponíveis para implantação do novo empreendimento e acompanhamento em reuniões entre empresa e governo;
- Negociação dos incentivos fiscais e termos com os Governos Estadual (ICMS) e Municipal (ISS, IPTU, ITBI, TLP);
- Elaboração e assinatura do Protocolo de Intenções ou Memorandum of Understanding (MOU) com os Governos Estaduais e Municipais.
- Constituição Legal da Empresa e tramites na Junta Comercial competente, com regularização no cadastro estadual e municipal;
- Formalização de compromissos e contrapartidas junto ao Governo do Estado e/ou Município, referente à intenção da empresa na aquisição do terreno definido;
- Assessoria na licitação/homologação da aquisição do terreno, assinatura do Contrato de Promessa de Compra e Venda e registro da escritura em cartório;
- Acompanhamento em reuniões e protocolo de consulta prévia nos órgãos regulatórios/ambientais do Estado e Município para comprovação da inexistência de restrições para implantação do empreendimento;
- Protocolo e acompanhamento da emissão de Alvará de construção e licenciamentos ambientais;
- Viabilização de reuniões com concessionárias (água, esgoto, energia elétrica, telecomunicações, entre outros) e empreiteiras locais para apresentação do projeto e discussão sobre infraestrutura do empreendimento;
- Elaboração de pleitos para obtenção dos incentivos estaduais e municipais aplicáveis;
- Planejamento e suporte em eventos institucionais (Lançamento da Pedra Fundamental, inauguração da unidade, entre outros).
- Protocolo e acompanhamento da emissão do Alvará de Funcionamento, Licenças de operação e do Corpo de bombeiros e Habite-se;
- Elaboração de pleitos para obtenção dos incentivos fiscais de Redução de 75% do Imposto de Renda e Reinvestimento de 30% do Imposto de Renda;
- Comprovação dos investimentos realizados em infraestrutura;
- Monitoramento e análise de conformidade perante Administração Pública (Federal, Municipal e Estadual) dos projetos aprovados que foram objeto dos subsídios governamentais.
